Editorial
O ensino superior no Brasil pode ser objeto de duas comparações.
A qualidade da pesquisa feita em algumas das melhores universidades
públicas do país é comparável à de
muitos países desenvolvidos da Europa. No entanto, quando se
trata do acesso dos estudantes ao terceiro grau, aparece um Brasil de
Terceiro Mundo, legitimamente latino-americano. Somente 9% dos jovens
na faixa dos 18 aos 24 anos estão matriculados nas universidades.
O Congresso Nacional tentou modificar essa situação com
uma lei, sancionada em 2001, o Plano Nacional de Educação.
Segundo o plano, até 2008, 30% dos jovens, cerca de 9 milhões,
deveriam estar matriculados nas universidades. No entanto, segundo o
Ministério da Educação, há pouco mais de
3 milhões em universidades e faculdades do país. Numa
tentativa de aumentar a velocidade da inclusão, o MEC está
ultimando o Programa Universidade para Todos, cujo objetivo seria o
de estatizar ainda em 2004 até 75 mil vagas nas instituições
particulares. Sabe-se que há importantes barreiras ao ensino
superior - e uma das mais gritantes é a renda. Como 70% das vagas
oferecidas no Brasil estão nas particulares, que cobram caro
pelas mensalidades, o ensino superior torna-se inacessível a
grande parcela da população.
As bolsas de estudos seriam a alternativa mais viável. No entanto,
não há hoje um critério único de concessão
de bolsas no país. Cada instituição tem a sua regra,
o que também prejudica a muitos. Apesar de o Ministério
da Educação orientar toda a educação no
país, pública e particular, o governo não tem ingerência
nessa situação. Cada instituição particular,
por exemplo, define quantas bolsas concede e sob que critérios.
No caso das filantrópicas, que têm isenção
de impostos, há uma exigência genérica: devem garantir
que 20% do seu faturamento bruto seja revertido para serviços
gratuitos à sua comunidade.
Segundo o Conselho Nacional de Assistência Social, órgão
do Ministério de Desenvolvimento Social responsável pelos
títulos de filantropia, poucas dessas instituições
preenchem seus 20% com bolsas de estudo. Para o conselho, o governo
deveria impor que o percentual seja preenchido somente com as bolsas.
Depende da ação inclusiva do MEC que o Brasil se aproxime
um pouco mais do Primeiro Mundo no ensino superior conforme a intenção
do Plano Nacional de Educação.
Material elaborado por: Correio do Povo